Questão em destaque · Q4486304

Considere as afirmativas relacionadas a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em relação aos contratos administrativos. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__

IDCAP · Prefeitura de Maricá · 2023

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P4486304
ID: 4486304
Direito AdministrativoAssunto: Obediência à forma prescrita em lei (formalidade) · Exigência de garantia · Da Formalização Dos Contratos · Das Garantias · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: IDCAP
Ano: 2023
Nível: Superior

Considere as afirmativas relacionadas a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em relação aos contratos administrativos. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)De acordo com as peculiaridades de seu objeto e de seu regime de execução, o contrato conterá cláusula que preveja período antecedente à expedição da ordem de serviço para verificação de pendências, liberação de áreas ou adoção de outras providências cabíveis para a regularidade do início de sua execução.

(__)Não poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.

(__)O contrato poderá identificar os riscos contratuais previstos e presumíveis e prever matriz de alocação de riscos, alocando-os entre contratante e contratado, mediante indicação daqueles a serem assumidos pelo setor público ou pelo setor privado ou daqueles a serem compartilhados.


Assinale a alternativa com a sequência correta:

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