Questão em destaque · Q4486733

A Constituição Federal de 1988 define expressamente que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família. Em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar q

Legatus · Prefeitura de Castelo do Piauí · 2023

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P4486733
ID: 4486733
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)
Banca: Legatus
Ano: 2023
Nível: Médio

A Constituição Federal de 1988 define expressamente que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família. Em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, é princípio base para o ensino ministrado.


I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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