Questão em destaque · Q4489170
A Constituição Federal, no Art. 206, estabelece o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, o que veda a cobrança de taxas de matrícula em universidad
Instituto IBED · Prefeitura de Jaicos · 2026
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P4489170
ID: 4489170
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF) · Poder Judiciário
Banca: Instituto IBED
Ano: 2026
Nível: Superior
A Constituição Federal, no Art. 206, estabelece o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, o que veda a cobrança de taxas de matrícula em universidades públicas, conforme entendimento sumulado pelo STF.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...