Questão em destaque · Q4489310

À luz da Constituição Federal de 1988, no que se refere às competências do Sistema Único de Saúde, à participação da iniciativa privada e ao seu financiamento, analise as assertiva

Legalle Concursos · Prefeitura de Criciúma · 2026

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P4489310
ID: 4489310
Direito ConstitucionalAssunto: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
Banca: Legalle Concursos
Ano: 2026
Nível: Superior

À luz da Constituição Federal de 1988, no que se refere às competências do Sistema Único de Saúde, à participação da iniciativa privada e ao seu financiamento, analise as assertivas a seguir.


I. O SUS participa da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e hemoderivados.

II. A participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde deve ocorrer mediante contrato de direito público ou convênio.

III. O financiamento do Sistema Único de Saúde é de responsabilidade exclusiva da União.


Está CORRETO o que se afirma em:

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