O regramento constitucional da seguridade social encontra-se positivado no Título VIII, Capítulo II, da Constituição Federal. De acordo com as regras ali previstas, um dos objetivo

centralizado, com participação exclusiva do Governo nos órgãos colegiados.

descentralizado, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo, nos órgãos colegiados.

descentralizado, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados, nos órgãos colegiados.

descentralizado, mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores e empregadores, nos órgãos colegiados.