Questão em destaque · Q4490142

O setor de Recursos Humanos de uma Prefeitura está analisando como será formalizado o desligamento de dois servidores efetivos. O primeiro será desligado por demonstrar inadaptação

Legalle Concursos · Prefeitura de São José das Missões · 2026

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P4490142
ID: 4490142
Direito AdministrativoAssunto: Estabilidade dos Agentes Públicos · Sanções e penalidades · Capítulo III - Das Penas · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: Legalle Concursos
Ano: 2026
Nível: Médio

O setor de Recursos Humanos de uma Prefeitura está analisando como será formalizado o desligamento de dois servidores efetivos. O primeiro será desligado por demonstrar inadaptação ao serviço durante o estágio probatorio. O segundo será desligado por ter cometido falta funcional grave, devidamente apurada em processo administrativo disciplinar. Para Íormalizar CORRETAMENTE a desinvestidura de ambos, segundo a doutrina administrativa sobre as Íormas de vacância, a decisão do setor deve basear-se na premissa de que:

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