Questão em destaque · Q4490560
O Ato Institucional nº 5 (AI-5), baixado em 1968 durante o governo Costa e Silva, marcou o endurecimento do regime militar ao suspender o habeas corpus para crimes políticos e perm
Instituto IBED · Prefeitura de Jaicos · 2026
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P4490560
ID: 4490560
História · Direito ConstitucionalAssunto: Remédios Constitucionais
Banca: Instituto IBED
Ano: 2026
Nível: Superior
O Ato Institucional nº 5 (AI-5), baixado em 1968 durante o governo Costa e Silva, marcou o endurecimento do regime militar ao suspender o habeas corpus para crimes políticos e permitir a cassação de mandatos eletivos.
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