Questão em destaque · Q4494315

Após a homologação de licitação para fornecimento de serviços especializados, o órgão público celebra um instrumento jurídico com o vencedor, definindo obrigações recíprocas, prazo

Instituto IBEST · CREFONO 6 · 2026

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P4494315
ID: 4494315
Direito AdministrativoAssunto: Contratos Administrativos · Instrumentos de formalização de parceria · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Instituto IBEST
Ano: 2026
Nível: Médio

Após a homologação de licitação para fornecimento de serviços especializados, o órgão público celebra um instrumento jurídico com o vencedor, definindo obrigações recíprocas, prazos e valores. Em contraste, para parcerias entre dois entes públicos na realização de ações conjuntas de interesse coletivo, com transferência de recursos, utiliza-se instrumento diverso, não decorrente de licitação. Assinale a alternativa que identifica o instrumento utilizado no primeiro caso.

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