Reserva da Biosfera é um modelo de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, adotado internacionalmente, e reconhecida pelo Programa “O Homem e a Biosfer

Cada Reserva da Biosfera deve ser constituída por uma ou mais zonas de amortecimento, destinadas à proteção integral da natureza, as quais podem ser integradas por Unidades de Conservação já criadas, onde são admitidas atividades que resultem em dano para as áreas-núcleo.

Quando a Reserva da Biosfera abranger o território de apenas um Estado, o sistema de gestão será composto por um conselho deliberativo e por um comitê estadual.

A Reserva da Biosfera pode ser integrada por unidades de conservação já criadas pelo Poder Público, respeitadas as normas legais que disciplinam o manejo de cada categoria específica.

Cada Reserva da Biosfera deve ser constituída por uma ou mais áreas-núcleo, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis.

Cada Reserva da Biosfera deve ser constituída por uma ou mais zonas de transição, com limites rígidos, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo.