Questão em destaque · Q4499901

Considere a seguinte situação hipotética: a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul não traz em seu corpo um rol de princípios constitucionais sensíveis. A despeito disso, o Es

FUNDATEC · Prefeitura de Flores da Cunha · 2026

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4499901
ID: 4499901
Direito ConstitucionalAssunto: Intervenção federal e estadual (artigos 34 a 36 da CF) · Poder Judiciário
Banca: FUNDATEC
Ano: 2026
Nível: Superior

Considere a seguinte situação hipotética: a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul não traz em seu corpo um rol de princípios constitucionais sensíveis. A despeito disso, o Estado do Rio Grande do Sul pretende intervir no Município de Flores da Cunha com o fundamento de violação de certo princípio constitucional sensível. Considerando a situação narrada, as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa INCORRETA.

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...