Questão em destaque · Q4506758
Considere as afirmativas relacionadas ao Código de Processo Penal, em relação a revisão criminal. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. A revisão dos processos findos ser
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Considere as afirmativas relacionadas ao Código de Processo Penal, em relação a revisão criminal. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. A revisão dos processos findos será admitida:
(__)Quando a sentença condenatória for semelhante ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos.
(__)Quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos.
(__)Quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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