Questão em destaque · Q4507002
Os direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, têm como objetivo assegurar condições dignas de existência para todos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a
EXAME · Câmara de Matipó · 2024
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Os direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, têm como objetivo assegurar condições dignas de existência para todos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito social previsto expressamente no artigo 6º da Constituição:
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