Questão em destaque · Q4507196
Considere as afirmativas relacionadas ao Código Penal, em relação ao livramento condicional. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: O juiz poderá conceder livramento condi
IDCAP · Fundacao FACELI · 2023
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Considere as afirmativas relacionadas ao Código Penal, em relação ao livramento condicional. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que:
(__)Cumprida mais de um terço da pena se o condenado não for reincidente em crime doloso e tiver bons antecedentes.
(__)Cumprida mais de um terço da pena se o condenado for reincidente em crime doloso.
(__)Tenha reparado, salvo efetiva impossibilidade de fazê-lo, o dano causado pela infração.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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