Questão em destaque · Q4508665
De acordo com o Art. 214. Constituição Federal de 1988. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educa
Avanca SP · Prefeitura de Morungaba · 2023
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De acordo com o Art. 214. Constituição Federal de 1988. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I- aumento do analfabetismo
II- universalização do atendimento do SUS.
III- promoção humanística, científica e tecnológica do País.
Estão corretas as afirmativas:
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