Considerando os critérios estabelecidos no Art. 225 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um

direito difuso, de uso comum e dispensável à sadia qualidade de vida.

direito disponível à coletividade, sujeito à conscientização individual.

direito público garantido às futuras gerações.

direito de todos, de uso comum, sendo dever do Poder Público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo.

direito de todos, impondo-se exclusivamente ao Poder Público o dever de defendê-lo.