Sabe-se que a pré-qualificação é o procedimento técnico-administrativo para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitaçã

A pré-qualificação poderá ser realizada em grupos ou segmentos, segundo as especialidades dos fornecedores.

Os bens e os serviços pré-qualificados deverão integrar o catálogo de bens e serviços da Administração.

A pré-qualificação poderá ser parcial ou total, com alguns ou todos os requisitos técnicos ou de habilitação necessários à contratação, assegurada, em qualquer hipótese, a igualdade de condições entre os concorrentes.

Quanto ao prazo, a pré-qualificação terá validade de cinco anos, no máximo, e poderá ser atualizada a qualquer tempo.