Questão em destaque · Q4512375

Mariana, divorciada, religiosa fervorosa, é diretora de unidade pública escolar do município B. Engajou na carreira como professora concursada, mas ocupa o cargo atual através de c

IPEFAE · UNIFAE · 2026

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P4512375
ID: 4512375
Direito AdministrativoAssunto: Abuso de Poder
Banca: IPEFAE
Ano: 2026
Nível: Superior

Mariana, divorciada, religiosa fervorosa, é diretora de unidade pública escolar do município B. Engajou na carreira como professora concursada, mas ocupa o cargo atual através de convocação comissionada.


Recentemente, no quadro de agentes daquela escola, Fernanda, transexual, cujo nome de nascimento é Yuri, tomou posse como professora.


Mariana, incomodada com a presença da nova colega de trabalho, já que avessa ao homossexualismo, se apega ao fato de Fernanda ter faltado sem qualquer justificativa por 4 dias naquele mês, para lhe aplicar uma punição de transferência para outra unidade escolar.


Levando em conta que na legislação municipal local é possível ao diretor escolar aplicar a punição a seus subordinados, mas também levando em conta as regras sobre direito administrativo, é certo afirmar que, no caso em tela:

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