Questão em destaque · Q4512910
Um diretor de uma Fundação Pública alertou sua equipe técnica de que a paralisação de um serviço obrigatório não consistia em uma opção administrativa tolerável, ressaltando que a
Legalle Concursos · FJP · 2026
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Um diretor de uma Fundação Pública alertou sua equipe técnica de que a paralisação de um serviço obrigatório não consistia em uma opção administrativa tolerável, ressaltando que a omissão configuraria crime. Para garantir a transparência, ele determinou que cada chefe de setor elaborasse um relatório justificando suas decisões aos órgãos de controle e à própria sociedade.
Considerando a teoria que estrutura os deveres do gestor governamental, a imposição funcional de agir e a exigência de prestar contas derivam, respectivamente, da:
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