Questão em destaque · Q4514280
Considerando a Lei de Acesso à Informação, analise as afirmativas. I – O requerente deve apresentar os motivos determinantes da solicitação para que o pedido tenha validade formal.
IBADE · Prefeitura de Barra de São Francisco · 2026
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Considerando a Lei de Acesso à Informação, analise as afirmativas.
I – O requerente deve apresentar os motivos determinantes da solicitação para que o pedido tenha validade formal.
II – A ausência de justificativa autoriza a negativa quando a informação envolver tema de interesse coletivo ou geral.
III – A publicidade é o preceito geral, e o sigilo constitui exceção definida em lei.
IV – A negativa de acesso pode ser verbal quando houver impossibilidade imediata de fornecer a informação ao cidadão.
V – O Serviço de Informação ao Cidadão e a transparência ativa integram os meios de garantia do direito de acesso.
Estão corretas as afirmativas:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...