Questão em destaque · Q4516137

A sociedade empresária Alfa, concessionária de serviços públicos no Município Beta, deparou-se com a necessidade, em um sábado, de proceder à interrupção do serviço prestado à cole

FGV · CFC · 2026

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P4516137
ID: 4516137
Direito AdministrativoAssunto: Serviço Público Adequado · Capítulo II - Do Serviço Adequado
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

A sociedade empresária Alfa, concessionária de serviços públicos no Município Beta, deparou-se com a necessidade, em um sábado, de proceder à interrupção do serviço prestado à coletividade residente e domiciliada no bairro Gama, sem aviso prévio, em razão de situação de emergência constatada na localidade.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.987/1995, é correto afirmar que

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