Questão em destaque · Q4516237

Inácio, ao completar 18 (dezoito) anos de idade, decidiu iniciar sua trajetória profissional em um país do Oriente Médio, objetivo que, ao seu ver, seria facilitado com a renúncia

FGV · PGE AC · 2026

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P4516237

ID: 4516237

Direito ConstitucionalAssunto: Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) · Nacionalidade e Direitos Políticos

Banca: FGV

Ano: 2026

Nível: Superior

Inácio, ao completar 18 (dezoito) anos de idade, decidiu iniciar sua trajetória profissional em um país do Oriente Médio, objetivo que, ao seu ver, seria facilitado com a renúncia ou perda da nacionalidade brasileira, única que possuía, inclusive para fins de obtenção da nacionalidade do país em que pretendia fixar residência.

Ao consultar um especialista na matéria, foi corretamente esclarecido a Inácio que