Questão em destaque · Q4516462
Pedro, empresário do ramo imobiliário, desejando eliminar um concorrente comercial, entra em contato com integrantes de uma conhecida associação criminosa, notória por reunir atira
FGV · TJ BA · 2026
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Pedro, empresário do ramo imobiliário, desejando eliminar um concorrente comercial, entra em contato com integrantes de uma conhecida associação criminosa, notória por reunir atiradores profissionais. Pedro contrata, mediante pagamento de vultosa quantia, a execução de homicídio contra Carlos, seu rival. Os membros da associação consumam o crime conforme o pactuado, efetuando disparos de arma de fogo que resultam na morte da vítima.
Considerando a conduta acima descrita, é correto afirmar que Pedro responderá penalmente:
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