Questão em destaque · Q4520506
O poder constituinte originário cria a primeira ou uma nova Constituição para o Estado, instaurando uma nova ordem jurídica e rompendo completamente com a ordem jurídica precedente
Avanca SP · Prefeitura de Morungaba · 2023
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O poder constituinte originário cria a primeira ou uma nova Constituição para o Estado, instaurando uma nova ordem jurídica e rompendo completamente com a ordem jurídica precedente. Considerando a assertiva, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
I- o poder constituinte originário é inicial.
II - o poder constitute originário é ilimitado no que atine à não vinculação aos limites dos textos normativos que o precedam.
III - o poder constituinte é permanente.
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