Em relação aos bens públicos, sabe-se que

alguns bens públicos podem ser usucapidos.

a afetação de um bem público é ato preparatório de sua alienação.

rios, estradas e praças, por exemplo, são bens públicos de uso especial.

a utilização de um bem público se dá apenas de modo gratuito.

é possível a alienação de bens públicos dominicais, na forma da lei.