Questão em destaque · Q4526929
A Associação Beta requereu, administrativamente,junto ao Município de Alfa, certidão de que prestara serviços por meio de parceria ao Poder Público, com a finalidade de comprovar s
Avanca SP · Prefeitura Municipal de Taiúva/SP · 2026
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
A Associação Beta requereu, administrativamente,junto ao Município de Alfa, certidão de que prestara serviços por meio de parceria ao Poder Público, com a finalidade de comprovar sua aptidão técnica visando à habilitação em procedimentos públicos de contratação.
Considerando que os dirigentes de referida Associação adotaram posição histórica de oposição ao atual Prefeito, temeu-se eventual represália de modo a não se conceder a certidão solicitada.
Cumprindo-se o receio, o Prefeito Municipal indeferiu o acesso à aludida certidão, sob argumentos que não se coadunam com a legislação incidente.
Nessa situação hipotética, dentre as ações judiciais constitucionais sob a perspectiva da Associação, é cabível:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...