Questão em destaque · Q4526933
Considere os seguintes institutos jurídicos: "I - alienação e concessão de direito real de uso de bens. II - locação. III - concessão e permissão de uso de bens públicos; IV - cont
Avanca SP · Prefeitura Municipal de Taiúva/SP · 2026
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P4526933
ID: 4526933
Direito AdministrativoAssunto: Objeto das Licitações · Do Âmbito de Aplicação
Banca: Avanca SP
Ano: 2026
Nível: Superior
Considere os seguintes institutos jurídicos:
"I - alienação e concessão de direito real de uso de bens.
II - locação.
III - concessão e permissão de uso de bens públicos;
IV - contratações de tecnologia da informação e de comunicação."
Aplica-se o regime da Lei Federal n. 14.133/21 às relações jurídicas descritas em:
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