Questão em destaque · Q4529560

Em relação à duração razoável do processo, à fundamentação dos atos decisórios e à atuação dos órgãos judiciais, sob a égide da Constituição, marque a alternativa correta:

EJAP · TJ AP · 2026

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P4529560
ID: 4529560
Direito ConstitucionalAssunto: Estatuto da Magistratura ou ingresso na carreira ou promoção por antiguidade e merecimento (artigo 93 da CF)
Banca: EJAP
Ano: 2026
Nível: Superior

Em relação à duração razoável do processo, à fundamentação dos atos decisórios e à atuação dos órgãos judiciais, sob a égide da Constituição, marque a alternativa correta:

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