Questão em destaque · Q4529573

Na literalidade do art. 2º, da Constituição Federal/88, "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Assinale a alternati

EJAP · TJ AP · 2026

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P4529573
ID: 4529573
Direito ConstitucionalAssunto: Do Superior Tribunal de Justiça (artigos 104 e 105 da CF) · Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)
Banca: EJAP
Ano: 2026
Nível: Superior

Na literalidade do art. 2º, da Constituição Federal/88, "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Assinale a alternativa incorreta sobre o Poder Judiciário:

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