Tício, inconformado com o término do relacionamento, passa a enviar reiteradamente mensagens à sua ex-companheira, ameaçando-a de causar-lhe mal grave, controlando seus deslocament

As condutas caracterizam crime único de perseguição, pois a ameaça e o dano emocional constituem meios normais de execução desse delito.

Está configurado concurso formal entre os crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica, por decorrência de uma mesma resolução criminosa continuada.

Há concurso material entre os crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher, por possuírem núcleos típicos distintos, bens jurídicos autônomos e resultados juridicamente independentes.

As condutas devem ser absorvidas pelo crime de violência psicológica contra a mulher, que funciona como tipo penal especial e exaustivo das demais infrações praticadas no contexto doméstico.

Somente subsiste o crime de ameaça, pois os demais tipos exigem habitualidade incompatível com a configuração simultânea de concurso de crimes.