Questão em destaque · Q4534647

Helga, ex-patroa de Ilma, foi procurada por ela, que lhe solicitou que assinasse uma declaração, atestando que Ilma trabalhara na residência de Helga, ao longo de determinado perío

FGV · MPE RJ · 2026

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P4534647
ID: 4534647
Direito PenalAssunto: Crimes Contra a Fé Pública
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

Helga, ex-patroa de Ilma, foi procurada por ela, que lhe solicitou que assinasse uma declaração, atestando que Ilma trabalhara na residência de Helga, ao longo de determinado período (informação verdadeira), e que exerceu suas funções com profissionalismo e dedicação, o que não correspondia à verdade, pois Helga a dispensara devido aos constantes atrasos e à má qualidade dos serviços prestados.

Ilma afirmou que a declaração era necessária, pois recebera uma proposta de emprego, mas lhe fora exigido que apresentasse um atestado de boa conduta da empregadora anterior. Helga, para não a prejudicar, assinou o documento, mesmo ciente de que continha informações parcialmente falsas.


Diante do caso narrado, Helga

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