Questão em destaque · Q4535456

Avalie os casos a seguir. Caso 1: Marcelo, funcionário de uma empresa de contabilidade, decide obter vantagem financeira ilícita. Para tanto, desde o início, planeja falsificar not

FGV · MPE RJ · 2026

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P4535456
ID: 4535456
Direito PenalAssunto: Resultado
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

Avalie os casos a seguir.


Caso 1: Marcelo, funcionário de uma empresa de contabilidade, decide obter vantagem financeira ilícita. Para tanto, desde o início, planeja falsificar notas fiscais eletrônicas e inserir dados falsos em declarações tributárias para desviar valores da empresa em que trabalha, consumando o crime de sonegação fiscal. Ele executa todo o plano conforme idealizado.

Caso 2: Patrícia, ao flagrar o seu companheiro Ricardo praticando adultério, movida por forte emoção, agride-o com socos e tapas, causando-lhe lesões corporais leves. Contudo, durante a agressão, Patrícia altera sua intenção inicial e, tomada por ódio crescente diante das provocações de Ricardo, pega uma faca na cozinha e o esfaqueia, causando-lhe a morte.


Sobre os casos apresentados, considerando os institutos do crime progressivo e da progressão criminosa e o princípio da consunção, assinale a afirmativa correta.

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