Questão em destaque · Q4536078
Analise as alternativas e marque o item que contém a resposta correta: I. A contribuição confederativa de que trata o artigo 8º, IV, da Constituição Federal é exigível a todos os t
Crescer · Prefeitura de Altos · 2018
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Analise as alternativas e marque o item que contém a resposta correta:
I. A contribuição confederativa de que trata o artigo 8º, IV, da Constituição Federal é exigível a todos os trabalhadores e não apenas dos filiados ao sindicato respectivo.
II. O acordo coletivo de trabalho é considerado fonte heterônoma do Direito do Trabalho.
III. Caso reconhecida a ilicitude do trabalho, este não produz nenhum efeito na órbita do direito do Trabalho.
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