Modalidade de licitação, é o procedimento definido pela Administração Pública para selecionar a proposta mais vantajosa na contratação de bens, serviços ou obras, conforme regras d

contratação de obras de grande vulto financeiro e elevada complexidade técnica.

alienação de bens imóveis da União, cujas características diferem dos demais bens.

aquisição de bens comuns, cujos padrões de qualidade possam ser definidos por especificações de mercado.

seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante prêmios.

contratação direta, sem qualquer tipo de disputa entre atores interessados.