Questão em destaque · Q4538524

Matheus, agindo com dolo, difamou João, funcionário público e seu vizinho, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação na presença de várias pessoas. Irresignado com a situação apr

FGV · ENAM · 2026

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P4538524
ID: 4538524
Direito PenalAssunto: Exceção da verdade
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

Matheus, agindo com dolo, difamou João, funcionário público e seu vizinho, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação na presença de várias pessoas. Irresignado com a situação apresentada, João pretende responsabilizar, penalmente, o ofensor.

Por outro lado, Matheus vem confidenciando a amigos próximos que tem como comprovar que os fatos alegados são verdadeiros, motivo pelo qual não há motivo para maiores preocupações.

Registre-se, por fim, que a difamação não teve relação com o exercício da função pública de João.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a exceção da verdade

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