Em Escravidão e cidadania no Brasil Monárquico , na seção “Escravidão e cidadania”, Hebe Maria Mattos distingue a presença de estigmas de ascendência, no Império português, da legi

O estatuto da pureza de sangue, por ter base religiosa e caráter proto-racial, era usado diretamente para justificar a escravidão africana e indígena.

A condição de africano ou indígena constituía, por si mesma, fundamento suficiente para a escravização, independentemente da relação com a Fé e o Império.

A escravidão africana era legitimada pela cor e pela ascendência, embora ainda não houvesse uma formulação científica plena da noção moderna de raça.

O fato de ser índio ou africano por si só não os fazia passíveis de serem escravizados, mas sim o fato de serem bárbaros e ateus.

A incorporação ao Império português dependia da origem cristã-velha, razão pela qual africanos convertidos não eram reconhecidos como súditos.