Questão em destaque · Q4539125

A etapa de planejamento é considerada central no novo regime jurídico das contratações públicas. Os normativos internos normalmente estabelecem que nenhuma contratação pode ser ini

IBADE · CAU RO · 2026

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P4539125
ID: 4539125
Direito AdministrativoAssunto: Da Instrução do Processo Licitatório
Banca: IBADE
Ano: 2026
Nível: Médio

A etapa de planejamento é considerada central no novo regime jurídico das contratações públicas. Os normativos internos normalmente estabelecem que nenhuma contratação pode ser iniciada sem prévio planejamento administrativo. Entre os principais instrumentos dessa fase destacam-se, EXCETO:

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