No contexto da Antiguidade Oriental se desenvolveu, na sociedade babilônica – então caracterizada por vinculações entre o poder político, a religião, o controle da terra e a imposi

No contexto da Antiguidade Oriental se desenvolveu, na sociedade babilônica – então caracterizada por vinculações entre o poder político, a religião, o controle da terra e a imposição do trabalho compulsório – um dos mais antigos códigos legais da humanidade, expresso, conforme Gothier eTroux, nos termos a seguir.

– Se um homem furar o olho de um homem livre, furar-se-lhe-á um olho.

– Se ele fura o olho de um escravo alheio ou quebra um membro ao escravo alheio, deverá pagar a metade do seu preço.

Adaptado de GOTHIER, Louis; TROUX, Albert. L’Antiquité. H. Dessain: Bélgica, s/d.

Esses termos revelam que as penalidades previstas no código citado