Na Constituição Federal de 1988, os povos indígenas são reconhecidos

em seus costumes, crenças e tradições, desde que esse grupo tenha reconhecimento dos órgãos responsáveis.

em sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

como um povo independente com cultura e língua próprias que vive sob tutela do Estado brasileiro.

a partir do marco legal estabelecido pela CF 88, com ressalvas em respeito às particularidades regionais.

em sua essência, crenças, línguas e dialetos, conforme estabelece o Estatuto dos Povos Indígenas.