Questão em destaque · Q4543283
Considere que determinada prefeitura municipal pretende realizar licitação para aquisição de equipamentos de informática destinados às escolas da rede pública. Antes da abertura do
Instituto Consulplan · Prefeitura de Venda Nova do Imigrante · 2026
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Considere que determinada prefeitura municipal pretende realizar licitação para aquisição de equipamentos de informática destinados às escolas da rede pública. Antes da abertura do certame, o setor de compras iniciou procedimento de cotação de mercado para estimar o valor da contratação, conforme exigências legais. Considerando o exposto, analise, a seguir, as medidas adotadas durante os trabalhos.
I. Solicitação informal de preços exclusivamente a dois fornecedores locais, sem registro documental das respostas recebidas.
II. Pesquisa de preços em contratações similares realizadas por outros entes públicos, utilizando dados disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
III. Utilização de proposta comercial encaminhada espontaneamente por fornecedor interessado como único parâmetro para fixação do valor estimado da contratação.
IV. Elaboração de relatório formal de pesquisa de preços, contendo memória de cálculo, fontes consultadas e justificativa da metodologia adotada.
De acordo com as medidas apresentadas e as disposições da Lei nº 14.133/2021, está correto o que se afirma apenas em
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