Questão em destaque · Q4548112
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa correta. I. O ensino será ministrado com base na garantia do dir
Avanca SP · Prefeitura de Rio Claro · 2026
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P4548112
ID: 4548112
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)
Banca: Avanca SP
Ano: 2026
Nível: Médio
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa correta.
I. O ensino será ministrado com base na garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
II. O ensino público em estabelecimentos oficiais deve ser gratuito.
III. A garantia de padrão de qualidade não é considerada um princípio do ensino.
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