Questão em destaque · Q4548481

A Constituição Federal define a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. De acordo com o texto constitucional, a Seg

Avanca SP · Prefeitura de Rio Claro · 2026

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P4548481
ID: 4548481
Direito ConstitucionalAssunto: Disposições gerais ou objetivos e financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da CF)
Banca: Avanca SP
Ano: 2026
Nível: Superior

A Constituição Federal define a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. De acordo com o texto constitucional, a Seguridade Social é destinada a assegurar os direitos relativos à:

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