Questão em destaque · Q4551122

Considere que determinada autarquia federal pretende estruturar diferentes ajustes contratuais para atender a demandas institucionais diversas, incluindo: (i) a execução de obra pú

Instituto Consulplan · CFBM · 2026

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P4551122

ID: 4551122

Direito AdministrativoAssunto: Concessão de serviços públicos · Permissão de serviços públicos · Capítulo VI - Do contrato de concessão · Capítulo XI - Das permissões · Administração Direta e Indireta

Banca: Instituto Consulplan

Ano: 2026

Nível: Superior

Considere que determinada autarquia federal pretende estruturar diferentes ajustes contratuais para atender a demandas institucionais diversas, incluindo: (i) a execução de obra pública de grande porte; (ii) a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra; (iii) a utilização de bem imóvel público por particular com finalidade econômica; e (iv) a delegação da prestação de serviço público a particular, com remuneração diretamente pelos usuários. Diante desse cenário hipotético, a assessoria jurídica foi instada a classificar corretamente os instrumentos contratuais cabíveis, à luz do regime jurídico-administrativo.

Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta a classificação adequada.