Questão em destaque · Q4553679

Considere as afirmativas relacionadas ao artigo 74 da Constituição Federal. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A União não poderá instituir contribuição provisória

UNESC · Prefeitura · 2022

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4553679

ID: 4553679

Direito ConstitucionalAssunto: Tribunais de Contas da União: composição e atribuições

Banca: UNESC

Ano: 2022

Nível: Superior

Considere as afirmativas relacionadas ao artigo 74 da Constituição Federal. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A União não poderá instituir contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.

(__)A alíquota da contribuição de que trata este artigo não excederá a vinte e cinco centésimos por cento, facultado ao Poder Executivo reduzi-la ou restabelecê-la, total ou parcialmente, nas condições e limites fixados em lei.

(__)O produto da arrecadação da contribuição de que trata este artigo será destinado integralmente ao Fundo Nacional de Saúde, para financiamento das ações e serviços de saúde.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: