Questão em destaque · Q4556571
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, a respeito da seguridade social e do meio ambiente, julgue os itens a seguir. I. As políticas públi
Funoesc · Prefeitura de Maravilha · 2022
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Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, a respeito da seguridade social e do meio ambiente, julgue os itens a seguir.
I. As políticas públicas desenvolvidas pelos poderes públicos e pela sociedade no âmbito da seguridade social destinam-se a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
III. No que se refere ao direito à educação, aos municípios cabe atuar prioritariamente nos ensinos fundamental e médio, enquanto aos estados e ao Distrito Federal cabe atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Está correto o que se afirma:
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