Questão em destaque · Q4557050

A Constituição Federal traz as competências dos entes federados. Considerando apenas a competência privativa da União (descrita no art. 21), assinale com verdadeiro (V) ou falso (F

Funoesc · Prefeitura de Nova Itaberaba · 2022

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P4557050

ID: 4557050

Direito ConstitucionalAssunto: Repartição de competências (artigos 21 a 25, 30 e 32) · Nacionalidade e Direitos Políticos · União, Estados, DF e Municípios

Banca: Funoesc

Ano: 2022

Nível: Superior

A Constituição Federal traz as competências dos entes federados. Considerando apenas a competência privativa da União (descrita no art. 21), assinale com verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo. Compete privativamente a União legislar sobre:

( ) Nacionalidade, cidadania e naturalização.

( ) Populações indígenas.

( ) Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

( ) Direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.

( ) Custas dos serviços forenses.

( ) Desapropriação.

Está correto o que se afirma em: