Questão em destaque · Q4558975

Em ação penal instaurada para apurar a prática do crime de homicídio, o único elemento que vinculava o agente ao crime era sua confissão, feita à autoridade policial fora de juízo

CESPE CEBRASPE · PMDF · 2026

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P4558975
ID: 4558975
Direito Processual PenalAssunto: Confissão
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2026
Nível: Superior

Em ação penal instaurada para apurar a prática do crime de homicídio, o único elemento que vinculava o agente ao crime era sua confissão, feita à autoridade policial fora de juízo e sem a presença de seu defensor. A ação penal foi instaurada após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, com base exclusivamente na confissão informal do agente, que não a contestou.


Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no CPP,

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