Questão em destaque · Q4561785

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Marcos pela prática do crime de homicídio doloso, já que o agente, em novembro de 2025, mediante o emprego de arma de fogo d

FGV · MPE MT · 2026

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P4561785
ID: 4561785
Direito PenalAssunto: Homicídio
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Marcos pela prática do crime de homicídio doloso, já que o agente, em novembro de 2025, mediante o emprego de arma de fogo de uso restrito e nas dependências de instituição de ensino, efetuou cinco disparos em detrimento de Matheus, o qual veio imediatamente a óbito. Apurou-se que o delito ocorreu por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que se está diante de homicídio

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