Questão em destaque · Q4566117
Trata-se de uma grave violação dos direitos humanos e uma forma moderna de escravidão. Está previsto(a) no art. 149-A do Código Penal, envolve práticas como recrutamento, transport
FUNDATEC · Prefeitura de São Martinho · 2026
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P4566117
ID: 4566117
Direito PenalAssunto: Crimes Contra a Liberdade Pessoal
Banca: FUNDATEC
Ano: 2026
Nível: Fundamental
Trata-se de uma grave violação dos direitos humanos e uma forma moderna de escravidão. Está previsto(a) no art. 149-A do Código Penal, envolve práticas como recrutamento, transporte ou acolhimento de pessoas mediante ameaça, violência, fraude ou coerção, com finalidade de exploração. A prática descrita no trecho é de:
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