De acordo com o Portal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPAHN), “A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 216, ampliou o conceito de patrimônio estab

De acordo com o Portal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPAHN),

“A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-lei n.º 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a nominação Patrimônio Histórico e Artístico, por Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial. A Constituição estabelece, ainda, a parceria entre o poder público e as comunidades para a promoção e a proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, no entanto mantém a gestão do patrimônio e da documentação relativa aos bens sob responsabilidade da administração pública.”

Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/218. Acesso em: 25 set. 2022. Adaptado.

Analise as afirmativas a seguir sobre o Patrimônio Cultural Brasileiro e a atual legislação:

I - Somente bens cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico, podem ser considerados como Patrimônio Cultural Brasileiro, desde que sejam bens móveis ou imóveis.

II - Quaisquer bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira podem ser considerados Patrimônio Cultural Brasileiro

III - O conceito de patrimônio cultural engloba patrimônio material, patrimônio imaterial, patrimônio arqueológico e patrimônio mundial.

IV - O patrimônio considerado erudito deve receber mais gestão, atenção e orçamento do que o patrimônio popular, uma vez que é bem mais valioso.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas CORRETAS.