Questão em destaque · Q4567045
O setor de contratos da prefeitura recebeu cinco minutas para análise: uma contratação por concorrência já homologada; uma compra de entrega imediata e integral; um contrato de for
FURB · Prefeitura de Governador Celso Ramos · 2026
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
O setor de contratos da prefeitura recebeu cinco minutas para análise: uma contratação por concorrência já homologada; uma compra de entrega imediata e integral; um contrato de fornecimento contínuo de insumos; um ajuste com concessionária monopolista de serviço público essencial; e uma contratação direta de baixo valor. A equipe precisa orientar a formalização e a duração dos ajustes. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os atos às respectivas consequências jurídicas:
Primeira coluna: atos
1.Contrato verbal
2.Serviço público em regime de monopólio
3.Divulgação no PNCP
4.Serviços e fornecimentos contínuos
5.Substituição do instrumento de contrato
Segunda coluna: consequências
(__)É condição indispensável para a eficácia do contrato e dos aditamentos, observados os prazos legais conforme a origem da contratação.
(__)Admite contratação e prorrogações conforme previsão editalícia, vantajosidade, créditos orçamentários e limite legal de duração.
(__)Pode ocorrer, nas hipóteses legais, por instrumento hábil como nota de empenho, autorização de compra ou ordem de execução, sem afastar cláusulas aplicáveis.
(__)Pode admitir vigência por prazo indeterminado, desde que comprovada, a cada exercício, a existência de créditos orçamentários vinculados.
(__)É nulo e sem efeito, ressalvadas pequenas compras ou serviços de pronto pagamento dentro dos limites legais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...